Cada vez mais ouvimos falar sobre os principais temas: o combate à fome e à pobreza, a promoção do desenvolvimento sustentável e a reforma das instituições multilaterais. Com realização da Cúpula de Líderes nos dias 18 e 19 de novembro e uma extensa programação de reuniões prévias, conhecer e fortalecer os espaços de participação da sociedade civil neste processo é fundamental para enriquecer as discussões, aumentar a ambição dos líderes globais e ampliar o legado do G20 no Brasil, especialmente na cidade do Rio. Mas como a sociedade civil pode de fato engajar num encontro de líderes mundiais?
As organizações da sociedade civil dos países membros do G20 participam, com diferentes intensidades, dos treze Grupos de Engajamento, como Labour 20 (L20), Women 20 (W20), Youth 20 (Y20), Think 20 (T20), Civil 20 (C20), entre outros. Os Grupos de Engajamento foram criados com o objetivo de ampliar o debate e o alcance do G20, e contam com a participação de atores sociais que influenciam o encontro da Cúpula de Líderes através de recomendações diretas ao debate temático.
O Civil 20 (C20) é o grupo que reúne representantes de organizações da sociedade civil, fundações, entidades e movimentos sociais para construir proposições que são encaminhadas aos líderes mundiais e garante a escuta das recomendações e demandas da sociedade civil organizada por essas autoridades. É um caminho formal para valorização do conhecimento que vem dos territórios aplicado ao contexto global. Em janeiro de 2024, o C20 abriu inscrições para suas atividades e teve mais de 2100 organizações de 90 países inscritas para participar.
As organizações participantes do C20 se reúnem periodicamente dentro de 10 grupos de trabalho (GTs) que abordam temas como segurança alimentar, justiça climática, igualdade de gênero, filantropia, saúde e educação e cultura. Na edição 2024, o C20 é presidido pela Associação Brasileira de ONGs (ABONG) e OSC Gestos na co-liderança. Ao final do trabalho, o C20 enviará um communiqué - relatório final - aos negociadores principais de cada país (Sherpas), buscando influenciar a mensagem final da Cúpula de Líderes.
Uma inovação do governo brasileiro para esta edição da Cúpula, a partir da determinação do presidente Lula, é a criação do G20 Social, que possui o objetivo de ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do G20. Conforme apresentado no site oficial do evento, o G20 Social será o local onde haverá espaço para as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e dos agentes não-governamentais dos países que compõem as maiores economias do mundo. Acompanhar a programação do G20 Social é a chave para mudar a fotografia do poder do G20, promovendo encontros potentes dentro e fora das salas de decisões para aprofundar o debate sobre o combate à fome e a promoção do desenvolvimento sustentável. A culminância do G20 Social será na Cúpula Social, que acontecerá entre os dias 15 e 17 de novembro, na Praça Mauá, no Rio de Janeiro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20.
A Cúpula dos Povos é outra iniciativa de organização e participação autônoma da sociedade civil e dos movimentos sociais, que possuem larga tradição no Brasil. Em 2012, durante a Rio+20, a Cúpula dos Povos foi realizada no Aterro do Flamengo, com a participação de milhares de pessoas em seminários, palestras, oficinas, assembleias e atividades culturais que debateram as causas da crise socioambiental, as propostas de soluções e as formas de cooperação entre movimentos sociais do Brasil e do mundo. Em 2024, a coordenação da Cúpula dos Povos tem organizado processos formativos e seminários para mobilizar os movimentos sociais e organizar atividades sobre o G20 no Brasil, impulsionando o engajamento popular no debate.
Por fim, é fundamental destacar a importância dos eventos paralelos que podem ser promovidos pela sociedade civil. São eles que democratizam as discussões do G20, fazendo com que a mesma alcance mais pessoas e territórios pela cidade. A Conferência Internacional das Favelas, promovida pela Central Única das Favelas (CUFA) e lançada no Complexo da Penha, é um exemplo poderoso sobre a capacidade da sociedade civil conectar demandas locais das comunidades com as soluções globais que os líderes precisam construir. Temas como fome e enchentes se conectam com facilidade aos debates sobre taxação dos super ricos e aumento do financiamento climático para adaptação das cidades.
Em outra frente, o F20, promovido pelo Voz das Comunidades, é um fórum que mobiliza moradores de favelas para debater os temas do G20 e dar visibilidade às demandas discutidas para as comunidades. Já a Ação da Cidadania é uma referência permanente na construção da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza que o Governo Federal está liderando no G20. A Coalizão O Clima é de Mudança está inserida na Confluência Nacional de Favelas, gerando dados acerca do G20 e caminhos para COP30 por todo o Brasil. É vasta a quantidade de iniciativas e todas as vozes devem ser valorizadas nesse debate. São exemplos do protagonismo da sociedade civil na defesa de políticas públicas que conectam o local ao global!
O Comitê Rio G20 apoia e estimula a realização de eventos paralelos pela sociedade civil sobre as temáticas do G20, contribuindo diretamente para a construção do legado intelectual que ficará para a cidade. Acreditamos fortemente que o compromisso com a justiça social, a criatividade e a energia da sociedade civil são premissas fundamentais para o sucesso do G20 Brasil e a materialização do lema da presidência brasileira: “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”. Todos que quiserem o apoio institucional do Comitê Rio G20 podem acessar o site g20.rio e inscrever sua atividade. Chegou a nossa vez!
Henrique Silveira, Assessor Especial do Comitê Rio G20
Marcele Oliveira, jovem negociadora pelo clima residente do Comitê Rio G20
