No Urban 20, fórum urbano do G20, prefeitos pediram investimentos voltados para cidades como parte da estratégia para reduzir emissões e cumprir a meta climática de 1,5°C
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, e representantes de cidades, incluindo membros do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, pediram um investimento público anual de US$ 800 bilhões por parte de governos nacionais e instituições de financiamento ao desenvolvimento até 2030. Esse valor é fundamental para a implementação e a expansão de iniciativas climáticas nas cidades ao redor do mundo, para promover ambientes urbanos mais saudáveis, sustentáveis e dinâmicos. O pedido foi feito às vésperas do encontro de Cúpula do G20 e no momento em que estão sendo discutidos, na COP29, em Baku, os recursos para ações climáticas nas áreas de adaptação, mitigação e perdas e danos.
O prefeito Eduardo Paes enfatizou a importância e a urgência do financiamento adequado para garantir o desenvolvimento urbano sustentável. Ele reforçou que o apoio financeiro é essencial para promover uma transição justa e inclusiva, alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris, e que a liderança climática, tanto em nível local quanto nacional, será determinante para o sucesso dessa agenda global.
– O grande debate sobre os US$ 800 bilhões, por ano até 2030, é essencial. Hoje, os recursos disponíveis para investimentos urbanos são de cerca de US$ 200 bilhões, um quarto do necessário. Sem o financiamento adequado, as cidades continuarão enfrentando dificuldades. Vamos aproveitar a oportunidade com a COP 30, em Belém, e o governo do presidente Lula, que pode fazer a diferença nesse momento. O modelo de financiamento urbano deve ser orientado por políticas nacionais, permitindo que as cidades captem recursos, então o desafio é tornar esse processo mais ágil. Vamos propor ao presidente, a criação de um fundo garantidor para facilitar essa captação, e que tenha um tratamento diferenciado para questões climáticas – disse Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro.
Embora as cidades sejam responsáveis por mais de 70% das emissões globais de gases de efeito estufa e enfrentem o rápido crescimento das populações urbanas e dos impactos climáticos, elas também têm um grande potencial para acelerar a transição para uma economia e promover inovações. Um investimento público de US$ 800 bilhões anuais poderia desbloquear esse potencial, além de complementar o financiamento privado e acelerar os esforços globais para combater as mudanças climáticas. Com isso, as cidades poderiam atingir até 40% da lacuna de emissões de carbono global até 2030, conforme projetado pelo GCoM.
Investir em soluções urbanas, como transporte de baixo carbono, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, não só ajudaria a reduzir emissões, significativamente, mas também geraria milhões de empregos e impulsionaria o crescimento econômico. Com o financiamento adequado, as cidades se tornaram catalisadores de crescimento verde, número, transformando setores como transporte, habitação e energia, ao mesmo tempo em que estimulam inovação e desenvolvimento econômico.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, destacou que as decisões não podem vir apenas de Brasilia, especialmente no que diz respeito à definição das prioridades para os municípios. Ele afirmou que a reativação do PAC tem esse objetivo: permitir que as cidades, como a do Rio, possam definir suas próprias prioridades.
– Quem tem que definir as prioridades são os prefeitos e os governadores. O Brasil, muito antes de assinar o CHAMP (Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática), já agia de forma proativa ao criar o Ministério das Cidades e das periferias, com um investimento de US$ 10 bilhões no PAC. O governo coloca os recursos, mas são os líderes locais que devem determinar quais são as verdadeiras prioridades – afirmou o ministro.
Apoio mais ambicioso a NDCs
Esse pedido também é respaldado pela pressão exercida pelos prefeitos durante a Cúpula de Ação Climática Local, realizada pela presidência da COP 28 e Bloomberg Philanthropies, onde mais de 500 líderes subnacionais solicitaram aos governantes nacionais a inclusão de soluções climáticas locais nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). Além disso, também foi lançada a Coalizão para Parcerias Multiníveis de Alta Ambição para Ação Climática (CHAMP), atualmente apoiada por 74 países.O CHAMP visa a impulsionar ações climáticas mais ambiciosas ao incluir governos locais e municipais no desenvolvimento dos planos climáticos nacionais.
A prefeita de Paris, Anne Hidalgo, destacou que os países têm a capacidade de quase dobrar suas ambições climáticas ao integrar planos de clima urbanos em estratégias nacionais. Segundo ela, investir na sustentabilidade das cidades não é apenas uma necessidade urgente, mas uma oportunidade para garantir um futuro mais resiliente.
– Como prefeitos, vemos a urgência da ação climática em nossos bairros e comunidades todos os dias. As cidades têm o poder de liderar a transformação climática ao repensar os espaços urbanos para torná-los mais verdes, saudáveis e sustentáveis. Mas, para realmente transformar nossas cidades e alcançar as metas climáticas globais, precisamos que os governos nacionais e as instituições financeiras acompanhem nossas ambições com investimentos reais. Juntos, podemos criar cidades que não apenas sejam resilientes às mudanças climáticas, mas que também sejam lugares vibrantes e inclusivos onde as pessoas prosperem. – afirmou Anne Hidalgo, prefeita de Paris
